Atuação Jurídica em múltiplas áreas:
Descubra como podemos oferecer soluções jurídicas personalizadas nas esferas Penal, Civil, Constitucional e Administrativa.
Direito Penal e Direito Penal Militar
O escritório Costa, Ribeiro & Valadares é altamente reconhecido por sua atuação na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, oferecendo defesa técnica e profissional em questões relacionadas ao Direito Penal e Direito Penal Militar.
- Assessoria e Defesa Técnica em investigações defensivas durante o Inquérito Policial (IP), Inquérito Policial Militar (IPM), e Procedimento Investigatório Criminal (PIC);
- Impetração de Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Relaxamento de Prisão Preventiva, e acompanhamento em audiências de custódia;
- Defesa em Ações Penais na Justiça Comum, Militar, Federal, Juizados Especiais, e Tribunais Superiores;
- Defesa especializada em crimes militares, eleitorais, digitais, ambientais e tributários;
- Promoção de Ação Penal Privada e Assistência de Acusação;
- Atuação em Execução Penal.
Direito Civil e Constitucional
Oferecemos advocacia contenciosa e consultiva em diversos segmentos do direito privado, garantindo proteção jurídica abrangente
- Direito Empresarial: Direito Societário, Planejamento Tributário, Recuperação de Empresas e Falências, Arbitragem e Mediação Empresarial, e muito mais.
- Direito Médico: Responsabilidade Civil e Criminal, Mediação, Conciliação e Arbitragem.
- Direito Médico: Responsabilidade Civil e Criminal, Mediação, Conciliação e Arbitragem.
- Família e Sucessões: Guarda, divórcio, partilha, inventário, e planejamento sucessório.
- Direito Imobiliário: Alienação Fiduciária, Usucapião, contratos, e ações de imissão de posse.
- Direito Administrativo Judicial: Ações de anulação, improbidade administrativa, e licitações.
- Direito Eleitoral: Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).
Direito Administrativo – Segurança Pública
Prestamos assessoria jurídica a profissionais de segurança pública, abrangendo diversas corporações.
- Polícia Penal, Guarda Municipal, Agentes Socioeducativos, Polícia Civil, Polícia Rodoviária e Polícia Federal;
- Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
- Sindicâncias e Investigações Preliminares;
- Inquérito Policial (IP) e Procedimento Investigatório Criminal (PIC).
Direito Administrativo Militar
Representando militares e profissionais de segurança pública em Minas Gerais, o escritório possui uma sólida relação com essas categorias.
- Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
- Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD);
- Processo de Comunicação Disciplinar (PCD);
- Sindicância Social (SS);
- Processo Queixa Disciplinar (PQD);
- Processo Administrativo Exoneratório (PAE);
- Relatório de Investigação Preliminar (RIP).