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DIREITO
EMPRESARIAL
A COSTA, RIBEIRO & VALADARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS atua em demandas jurídicas inerentes à prática empresarial e às relações de pessoa jurídica. Oferece serviços criados especialmente para atender as demandas jurídicas de microempresas, empresas de pequeno e médio porte. Possui advogados especializados no tema, além de contar com parceiros para representarem os clientes com excelência.
Direito Societário
- Contratos Sociais e Estatuto Social;
- Processos de Incorporação, Fusão e Cisão;
- Registros em órgãos administrativos e negociação extrajudicial;
- Contratos Empresariais (Franquia, Factoring, Terceirização de Serviço);
- Alterações de quotas sociais e ações da empresa;
- Mercado de Capitais e Direito Regulatório;
- Due Diligence, Compliance, gestão de riscos e governança corporativa.
Planejamento Tributário
- Atuação em processo de natureza tributária;
- Consultoria e atuação preventiva;
- Assessoria para adesão de programas de parcelamento, regularização e refinanciamento de dívida fiscal;
- Execução Fiscal;
- Levantamento tributário e negociação junto à Receita Federal, Estadual e Municipal;
- Certidão de Dívida Ativa da Fazenda Pública;
- Assessoria para regime tributário mais benéfico.
Recuperação de Empresas e Falência
- Processo de Recuperação de Empresa Judicial e extrajudicial;
- Processo de Falência;
- Assessoria nas reuniões de credores e devedores.
Títulos de Crédito
- Ação de Execução de Título de Crédito, Monitória e de Locupletamento;
- Títulos de Crédito Extrajudiciais (cheque, duplicata, nota promissória).
Arbitragem e Mediação Empresarial
- Solução de conflitos fora do judiciário;
- Cláusula Arbitral e de Mediação em contratos;
- Representação em Câmara de Mediação e Arbitragem.
Direto Ambiental Empresarial
- Licenciamento Ambiental;
- Assessoria para implementação de operação empresarial;
- Requerimentos junto aos órgãos ambientais;
- Defesa criminal e de Processo Administrativo em matéria ambiental;
- Contencioso cível ambiental e Ação Civil Pública;
- Assessoria de normas do Direito Ambiental e Compliance.
Direito Penal Empresarial
- Defesa de crime de responsabilidade, crime contra a Ordem Tributária, crime ambiental, crime de ordem previdenciária e trabalhista, crime de natureza patrimonial e organizações criminosas;
- Acordo de Leniência e Delação Premiada;
- Defesa criminal e administrativa de empresas, empresários e gestores.
Direito Autoral
- Processos judiciais inerentes ao Direito Autoral;
- Assessoria de registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), registro de marcas, fórmulas, software, tecnologias, sistemas, máquinas, patentes e processos envolvendo a Propriedade Intelectual e Industrial;
- Contrato de cessão de direitos de bens protegidos.
Direito Internacional Empresarial
- Assessoria para abertura de matriz, filial e sucursal no território brasileiro;
- Homologação de sentenças proferidas no exterior;
- Reconhecimento de registros feitos no exterior;
- Contratos Internacionais;
- Atuação em órgãos e tribunais internacionais.
Direito do Trabalho e Planejamento Previdenciário
- Contencioso e consultivo trabalhista e previdenciário;
- Ação de Reclamação Trabalhista;
- Contratos Individuais e Coletivos de Trabalho.
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